quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Saúde


Os problemas do Sistema Nacional de Saúde estão razoavelmente estudados e as opções para obter resultados interessantes não parecem difíceis de tomar. Que todos os portugueses devem ter cuidados de saúde quando deles carecem é hoje matéria que não oferece dúvidas a qualquer pessoa de qualquer quadrante político. Outra coisa é discutir a forma de organização e financiamento das entidades prestadoras de cuidados de saúde.


Assim pensamos que o Ministério da Saúde deve dedicar-se aos temas da Saúde Pública e do Desenvolvimento Humano que estão hoje menosprezados e também a promover a contratualização necessária para garantir aos cidadãos que disporão dos cuidados de saúde necessários e atempadamente. Este deve ser verdadeiramente o Ministério da Saúde.


Por outro lado, os prestadores públicos devem organizar-se adequadamente em entidades públicas ou privadas autónomas, responsáveis, que facturam e cobram os serviços prestados de acordo com os contratos celebrados. Aproveitando inteligentemente os recursos do Estado, para fazer face às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis sob o ponto de vista financeiro e considerados pela qualidade das patologias. Não podemos esquecer que o Serviço Nacional de Saúde não deve ser responsável por todas as despesas com saúde.

Assim relembramos:


- Que existem seguros privados obrigatórios de acidentes de trabalho, sendo as seguradoras responsáveis pelas despesas inerentes.
- Que existem seguros obrigatórios de responsabilidade civil para automóveis, para responsabilidade civil de produtos e serviços, os quais devem suportar as despesas respectivas.
No caso dos automóveis deveria ser estendida a obrigatoriedade dos seguros aos passageiros transportados gratuitamente e aos condutores. Desta forma evitavam-se os longos prazos de atribuição de responsabilidades.
- Que algumas empresas e sectores de actividade preferiram criar sub – sistemas de saúde que são responsáveis pelos seus utentes.
- O próprio Estado, paradoxalmente, manteve em funcionamento a ADSE como sub – sistema. As Forças Armadas têm também sistemas específicos.
- Um número crescente de cidadãos tem apólices de seguros de saúde.



O nosso objectivo é o de favorecer estes sub – sistemas permitindo assim dispor de mais recursos para os cidadãos mais vulneráveis. Ao Ministério da Saúde deverá caber igualmente a supervisão técnica dos prestadores públicos ou privados. Uma holding do Estado poderá controlar as entidades públicas prestadoras de carácter empresarial.


Os que se opõem a esta evolução encontrarão milhentas dificuldades. Nós estamos convictos de que todas serão superáveis com a maior das facilidades. Alguns agentes prestadores terão que reformular a sua vida profissional com grandes vantagens qualitativas e também de remuneração. Os que têm vivido das perversidades do sistema terão maiores dificuldades, o que será bem-vindo e saudável.


Esperemos com esta alteração ter um Ministério mais voltado para a saúde e para os cidadãos e menos preocupado com os problemas e reivindicações dos prestadores de cuidados de saúde. Esta evolução deverá também conduzir a uma mais convincente actividade de investigação.

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