Gráfico: Emigração Portuguesa de 1955 a 1974
Um país de emigrantes
A análise da emigração portuguesa, revela a existência de variações muito significativas desde o início do século XV, com a descoberta das Ilhas Atlânticas dos Açores e da Madeira, seguida do povoamento destes territórios. Desde então, é de realçar a enorme saída da população portuguesa para África e para as Índias Orientais e Ocidentais, facto que passou a ser uma constante desde o início do século XVII após a descoberta das minas de ouro e de pedras preciosas no Brasil e o arranque da emigração para estas paragens.
Assim, as estimativas apontam para : - A saída de 8000 a 10000 portugueses com destino ao Brasil durante o século XVIII; - a saída de cerca de 28000 emigrantes durante a última década do século XIX.
Desde o século XV que Portugal se assumiu como um país de emigração. Os primeiros destinos dos portugueses, acompanharam as conquistas, as descobertas e a expansão marítima. As primeiras vagas de emigração foram para o Norte de África, depois para as ilhas da Madeira e Açores. À medida que as descobertas avançavam para a costa africana, os portugueses emigravam também para esta zona.
No final deste século XV cerca de 100 mil portugueses já tinham saído de Portugal.
No século XVI, com a descoberta do caminho marítimo para a Índia, a emigração passou a fazer-se ao longo da África Oriental, e depois no golfo pérsico, Ormuz na Índia, Goa, Diu, Cochim, Coulão, Bassaim e Chaul. Depois estabelecem-se na costa de Coromandel (Bengala), em Malaca, Molucas, na China, Japão, em
Timor e Solor (Indonésia). No entanto, é para a Índia que se regista o maior fluxo de emigração neste século.
A nível europeu, a emigração portuguesa registava-se em maior número na Antuérpia, em Sevilha, em Londres e em diversas cidades de França e Itália. A emigração para o Brasil começou a tornar-se cada vez mais importante até que no século XVII se tornou no principal destino dos portugueses.
Durante o reinado Filipino (1580-1640), dezenas de milhares de portuguesas emigraram para Espanha e para as suas colónias. Os portugueses, neste século, estão já espalhados por todo o mundo: do Brasil ao Japão, do Canadá ao Peru, dos países baixos a Moçambique e à Abissínia, de Ormuz e da Pérsia a Timor e às Filipinas, do Rio da Prata a Sevilha e Interior de Castela.
A expulsão dos judeus portugueses contribuiu igualmente para este fenómeno. Estabeleceram-se grandes colónias de emigrantes portugueses na Holanda e na Bélgica, e no Sudoeste da França, Alemanha, Inglaterra, mas também no Norte de África e na região da actual Turquia. Muitos outros rumaram para a Índia e para o Brasil.
Calcula-se que entre 1500 e 1580 tenham saído de Portugal cerca de 280 mil pessoas, sendo que durante a dominação filipina, cerca de 360 mil portugueses emigraram . O número de emigrantes foi tal, que Portugal a partir do século XVI teve de importar mão-de-obra escrava para compensar esta constante saída dos seus naturais.
A ocupação territorial do Brasil absorveu, a partir da segunda metade do século XVI, grande parte da emigração portuguesa. A expansão para o Oriente foi abandonada em favor do Brasil . No final do século, com a descoberta de jazigos de ouro e de pedras preciosas, os portugueses estabelecem-se em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, tendência que prevaleceu no século XVIII. Entre 1700 e 1760 calcula-se que 600 mil portugueses tenham emigrado .O estabelecimento da Corte portuguesa no Brasil e a posterior independência do país não diminuíram o fluxo de emigrantes.
O incremento da colonização de África fez igualmente disparar o número de emigrantes que se instalaram em Angola e Moçambique. No entanto, dado tratar-se de um tipo de emigração repleta de perigos, o Estado recorria frequentemente a degradados, mendigos, pessoas de etnia cigana e órfãos, sendo esta uma prática corrente até ao século XIX para povoar as regiões mais hostis.
Esta tendência manteve-se até ao século XIX, com uma mudança de atitude na emigração a partir do século XX. Na primeira metade do século XX, a emigração para o Brasil continuou a ser muito forte, embora outros países começassem a ser escolhidos: EUA, Argentina, Venezuela, Uruguai e depois da Segunda Guerra Mundial, também para o Canadá.
Assim, no início do século XX e até 1914, o fluxo emigratório para o Brasil era muito grande, apresentando um registo de 195 000 emigrantes só de 1911 a 1913. Nos anos seguintes, em consequência das duas guerras mundiais e da grave crise económica dos anos 30, a emigração sofre novo decréscimo. Precisamente entre os anos 30 e meados dos anos 40 registou-se o menor volume de emigrantes: 7 000 saídas anuais no período 1939/1945; foi o fim da fase transoceânica que caracterizou a primeira metade do século XX, com predomínio da emigração para o continente americano e em especial para o Brasil, mas logo a seguir, com 26 000 saídas anuais entre 1946 e 1955, inicia-se uma nova fase que decorrerá até meados dos anos 70.
Foi neste período que se registaram os valores mais elevados de emigração em Portugal. Entre 1960 e 1974 terão emigrado mais de 1,5 milhões de portugueses, ou seja, uma média de 100 000 saídas anuais, que só a crise petrolífera de 1973 e consequente recessão económica veio travar. Até então, o movimento emigratório assumiu proporções alarmantes, pois aos números oficiais há que acrescentar o grande volume de saídas clandestinas. O máximo de emigrantes legais registou-se em 1966 (120 000), mas o número máximo de saídas foi alcançado em 1970 (173 300 emigrantes, dos quais 107 000 ilegais). Entre 1969 e 1973, período em que o movimento da emigração clandestina ganhou maior importância, 300 000 portugueses saíram ilegalmente do país, correspondendo a 54% do total de emigrantes.
Esta fase de intensa emigração para a Europa ocorreu durante a guerra colonial e originou um decréscimo de 3% na população entre 1960 e 1970. O principal destino foi a França, país que recebeu um terço (65 200) dos emigrantes na primeira metade dos anos 60 (mais de 300 000 emigrantes). Nos primeiros anos da década de 70 a Alemanha começou também a surgir como destino preferencial dos emigrantes portugueses (29% do total), estimando-se que em 1973 aí residiriam 100 000 portugueses.
As políticas coloniais portuguesas, sobretudo a partir dos anos 30, provocaram igualmente um importante fluxo de emigrantes para as colónias - Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Estado da Índia (Goa, Dão e Diu), Macau, Timor). Apesar do número destes emigrantes ter aumentado continuamente até aos anos 70, foi sempre inferior ao daqueles que rumavam para o Brasil e para a França. A emigração para a África do Sul, sobretudo entre 1964 e 1967, atingiu valores significativamente elevados.
Nos anos oitenta e noventa a emigração continuou, sobretudo para a Alemanha e para a Suíça. O fenómeno mais importante foi todavia, primeiro o repatriamento de emigrantes das ex-colónias (1974-1977), e depois o retorno de emigrantes dos países europeus (reformados) a partir dos anos oitenta. Actualmente, passamos de um país de emigração para um país de imigração. Contudo, continuamos a registar alguns índices de emigração, feita por razões diferentes das anteriores.
A nova emigração portuguesa é qualificada. Mais de metade dos emigrantes são jovens e completaram o ensino secundário ou superior. Presentemente , 52% dos 27 mil portugueses que emigram possuem habilitações literárias mais elevadas e partem devido ao aumento do desemprego nacional e aos baixos salários praticados no nosso país. Os destinos da emigração nacional não se alteraram muito. Suíça e França continuam como preferidos, seguindo-se uma novidade: a Espanha. De salientar que nestes emigrantes se incluem muitos investigadores. Portanto, estamos a exportar importantes recursos humanos qualificados, acabando por importar mão-de-obra barata e sem qualificações.
Em suma, os últimos trinta anos da sociedade portuguesa registaram, do ponto de vista dos movimentos migratórios, três acontecimentos marcantes. O primeiro foi a chegada, em poucos meses, de um intenso fluxo de mais de meio milhão de portugueses e de população de origem portuguesa, residente nas ex-colónias africanas , em consequência do 25 de Abril de 1974 e do subsequente processo de descolonização que lhe esteve directamente associado. O segundo acontecimento foi o regresso parcial de emigrantes; o terceiro foi a intensificação dos fluxos imigratórios, num país tradicionalmente de emigração
O grande fluxo de emigração dos anos sessenta
A partir da segunda metade do século XX, as preferências da emigração portuguesa fixaram-se na Europa , em particular na França, com uma quebra acentuada da emigração transatlântica. O incremento dos movimentos da população no continente europeu , sobretudo no período posterior à segunda Guerra Mundial, constituiu um dos sintomas do processo de desenvolvimento e da mudança social que experimentou o velho continente no período de reconstrução e da expansão económica que se seguiu àquele conflito armado.
Neste caso não só as razões de natureza económica relacionadas com o nível de vida, as fracas oportunidades de emprego existentes nas regiões rurais e a incapacidade do tecido produtivo para absorver os contingentes de assalariados e de trabalhadores libertos das actividades agrícolas e de subsistência, contribuíram para acelerar este movimento. Também as razões de natureza política decorrentes do regime Salazarista e da guerra em África justificaram muitas dessas saídas.
Durante o período do Estado Novo saíram de Portugal, à procura de trabalho ou melhores condições de vida, mais de dois milhões de portugueses. Desse número, mais de 40% das partidas ocorreram nos anos sessenta. As primeiras décadas do regime, que foram abrangidas pela crise de 1929 e pela II Guerra Mundial, pela recessão económica e pela insegurança internacional , foram de fraco fluxo emigratório, apenas 7000 portugueses abandonaram o país.
Na década de 50, a expansão económica europeia provocou uma alteração no destino emigratório, sendo que o destino dos emigrantes, legais e ilegais, substituiu a América pela Europa, em particular pela França. No ano de 1950, as saídas já atingiram o número de 20 mil e foram subindo em flecha até, em 1970, atingirem as 183 mil saídas anuais. Em 1960, a emigração aumentou extraordinariamente e, em 1962, a emigração clandestina ultrapassou os 61%, sendo de 511 899 o número de clandestinos portugueses em França. Portugal passou então por um fenómeno de emigração crescente, em que famílias inteiras, de todas as regiões do país (zonas rurais, urbanas industrializadas, de maior e de menor densidade populacional) e portugueses de diferentes categorias profissionais abandonaram o país.
Desde finais dos anos 50, e sobretudo na década de 60, foram também consideráveis os movimentos migratórios de todos os territórios portugueses para as então colónias africanas. É também neste período que a Venezuela se afirma como destino da emigração portuguesa, em especial de madeirenses (mais de 60% dos cerca de 400 000 residentes de origem portuguesa), que também procuraram a África do Sul, onde hoje residem cerca de 300 000 portugueses, maioritariamente madeirenses. No continente americano, Estados Unidos e Canadá não deixaram de exercer uma forte atracção, recebendo sobretudo emigrantes açorianos.
Nos Açores, terra de emigração desde os mais recuados tempos, o maior fenómeno emigratório moderno deu-se a partir de 1957, aquando da erupção do vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial: num gesto de solidariedade o Canadá ‘abriu’ a imigração às vítimas do vulcão e, quase imediatamente, a todos os açorianos. Vejamos o exemplo da ilha de São Miguel, onde de 1957 a 1977 emigraram 107 131 pessoas, mais de metade das quais para o Canadá e dois quintos para os Estados Unidos.
Na Madeira, ilhas de grande densidade de população e poucos recursos, a emigração foi sempre uma das opções tomadas: de 1900 a 1974 o número de saídas legais elevou-se a 152, 000, metade das quais no período 1955/1974. A composição dos fluxos emigratórios também se alterou: inicialmente constituídos por mão-de-obra masculina, os últimos anos da década de 60 revelam uma maior participação feminina – 40% em 1966, 48% em 1967 e 54% em 1968 – e uma maior proporção de jovens menores de 15 anos, valores que evidenciam o processo de reagrupamento familiar em curso nesse período. Em traços gerais, a maioria dos emigrantes era adulta, sobretudo homens com baixos níveis de escolaridade e de qualificação profissional.
A partir de meados dos anos 70 a emigração em Portugal entra numa nova fase. Desde logo pela grande quebra verificada no número de saídas: entre 1974 e 1988 a emigração oficial cifrou-se em 230 000 saídas, o que corresponde a uma média anual de, apenas, 15 000 emigrantes. A par desta redução da emigração, os destinos dos emigrantes também sofreram uma maior diversificação. Os portugueses continuaram a partir para a Europa – França, Espanha, Luxemburgo, Suíça e Alemanha, revitalizando redes já existentes ou criando novos espaços de emigração – mas também para os Estados Unidos e Canadá e outros destinos longínquos como a Austrália, África do Sul e países do Médio Oriente.
A crise económica ocorrida na Europa nos anos 70 travou a emigração. A subida do desemprego conduziu os países receptores a adoptarem medidas de forma a impedir a entrada de mais emigrantes, criando até incentivos para o seu regresso ao país de origem. Neste período ficou também bem patente a dispersão e fixação dos portugueses e dos seus descendentes por todos os continentes, donde o surgimento de significativas comunidades portuguesas espalhadas por todo o mundo.
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