quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Criar dificuldades para vender facilidades...


Coloca-se a grande dúvida: como combater a corrupção? A corrupção não se combate com polícias, investigação e tribunais, nem mesmo com denúncias.


A solução passa essencialmente pela prevenção, com métodos simples e transparentes de decisão e avaliação, com sistemas de organização que cruzem responsabilidades, com uma atitude não complacente dos cidadãos e com a divulgação clara e inequívoca dos critérios de decisão.


Passa também pela rapidez na tomada de decisões, e pela aplicação de eficientes sistemas de controlo inspirados nas boas – práticas e sem quaisquer atitudes persecutórias.


É frequente ouvir-se dizer que o sistema judicial português não funciona ou funciona mal ou de forma tardia. Dizem os especialistas que nessa matéria temos um sistema de separação de poderes que não possui paralelo nos outros países europeus. Não será então, melhor, pôr em causa uma inovação que não funciona e copiarmos os modelos dos outros países menos avançados a nível teórico, mas cujos resultados são bem mais práticos?


Na verdade, andamos todos a discutir à volta do problema para não termos de nos confrontar com a sua verdadeira essência. E a verdadeira essência deste problema é que o nosso sistema judicial não é o mais eficaz.


A culpa não é das pessoas, mas dos sistemas e o actual sistema não está a contribuir para a felicidade dos portugueses nem para melhorar os níveis éticos da nossa vida pública, nem para valorizar as competências de quem tem o poder de investigar, julgar e punir.


Acerca do nosso Sistema de Justiça, ouvimos um dia um proeminente jurista dizer: “ Com receios Salazarentos ajudei a criar um monstro. E agora não sei como nos vamos livrar dele”.



Platão da Silva

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